Matrículas e renovações de matrícula 2022/23 (atualizado em 04.05.2022)

Informação atualizada em 04.05.2022, com os dois anexos disponibilizados pela DGEstE (ver final)

Foi publicado no dia 12 de abril  o Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023, devendo considerar-se as seguintes datas:

1. Calendário:
Para o ano letivo de 2022 -2023, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
  • Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
  • Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário

 

2. Procedimentos

Em prol da simplificação administrativa e processual, e como previsto na legislação citada, os Encarregados de Educação devem efetuar os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação com transferência de escola de forma online, no site do Portal das Matrículas: Portal das matrículas

Com este procedimento, as Escolas ficarão com os dados devidamente atualizados e validados, o que assume especial importância dada a situação pandémica atual, assegurando-se que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a, bem como a obtenção, através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social o escalão de abono de família.

 

2.1 Educação Pré-escolar e 1º ano (matrículas)

1 – Os pais/ee que precisem inscrever as crianças/alunos no serviço de AAAF (Atividades de Animação de Apoio à Família) no Jardim de Infância ou na CAF (Serviço de almoço) no 1º CEB, deverão preencher o formulário anexo correspondente à valência escolar que o seu educando vai frequentar;

2 – Após preenchimento do respetivo formulário e anexados os documentos nele mencionados, deverão remetê-lo ao Agrupamento de Escolas via e-mail (secretaria@ebaveromar.com) ou entregá-lo em suporte de papel na secretaria do AE, quando a primeira opção não for viável.

3 – O preenchimento dos formulários é aplicável às crianças/alunos que precisem de utilizar os serviços da AAAF (Pré-Escolar) ou CAF (serviço almoço – 1º CEB)  que vão frequentar pela primeira vez o Jardim de Infância ou o 1º CEB, bem como para os que renovam a matricula;

Nota:

No pré-escolar, e primeira vez, haverá renovação automática de matrícula, pelo que apenas deve ser feita matrícula no portal para novas inscrições, tal como para os alunos que vão para o 1º ano – Portal das matrículas

Impresso 1ºCEB 2022-2023

Impresso Pré Escolar 2022-2023

Mais tarde serão dadas orientações para os restantes anos de escolaridade.

 

Informação adicional da DGEstE:

DGEstE_MatriculasERenovacao

DGEstE_MatriculasERenovacao_Flyer

Carlos Gomes de Sá

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