Matrículas 2020/21: informações (atualização em 25.05)

Informação atualizada  25.05 (impressos e tramitação JI/ 1º ciclo)

As matrículas e renovações de matrícula vão decorrer por via eletrónica, nas seguintes datas:

  • Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 15 de junho.
  • Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho

Devem considerar-se, de acordo com a legislação, as seguintes datas adicionais:

  • publicação das pautas finais. 30 de junho
  • renovações de matrícula e pedidos de transferência: até 03 de julho
  • Afixação da lista de quem pediu matrícula e a quem foi renovada a matrícula: 15 de julho
  • Afixação da lista de admitidos: 24 de julho

Em termos de procedimentos, os encarregados de educação deverão aceder ao portal das matrículas (disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt) e realizar a matrícula dos seus educandos, conforme orientações infra. No caso de não possuir meios informáticos que o permitam fazer, poderá recorrer ao computador disponibilizado na escola-sede do Agrupamento, devendo, para tal, fazer uma marcação prévia para tal autorização. Caso não domine as tecnologias, poderá fazer uma marcação para atendimento presencial nos serviços administrativos, entre as 9.00h e as 16.00h, em função das vagas/tarefas programadas. para tal, deverá marcar o serviço pelo telefone 252690590 ou  933192219.

Os Encarregados de Educação dos alunos com Escalão A e B deverão entregar na Portaria ou Serviços Administrativos da Escola-sede a Declaração de Abono de Família 2020 (pode ser descarregada da Segurança Social Direta) – para matrículas e renovações de matrícula. Note-se que a atribuição do escalão ASE não é automática, dependendo da entrega do documento da Segurança Social Direta.

No caso do JI e 1º ciclo, disponibilizam-se abaixo os impressos em formato informático (editáveis) correspondentes à Componente Social do 1º CEB (serviço de almoço) e a AAAF do Pré-Escolar (serviço de almoço e Prolongamento de horário), a fim de se facilitar aos pais/EE o acesso aos mesmos, caso o pretendam fazer, considerando as seguintes orientações da autarquia:

1 – Os pais/ee que precisem inscrever as crianças/alunos no serviço de AAAF (Atividades de Animação de Apoio à Família) no Jardim de Infância ou no Serviço de almoço no 1º CEB, deverão preencher o impresso anexo correspondente à valência escolar respetiva;

2 – O impresso, com os respetivos anexos, depois de preenchido, deverá ser remetido ao Agrupamento de Escolas (poderá ser enviado por email para secretaria@aeaveromar.pt);

3 – O impresso deverá ser preenchido pelos pais/ee das/os crianças/alunos que vão frequentar pela primeira vez o Jardim de Infância ou o 1º CEB;

4 – O impresso deverá ser, igualmente, preenchido pelos pais/ee das/os crianças/alunos que renovem a matricula quer no Jardim de Infância quer no 1º CEB.

Em caso de  dúvida/ informações adicionais, poderão contactar o Gabinete de Educação da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (252 090000 – ext. 611).

Impressões da autarquia:

Impresso 1ºCEB 2020-2021 (editável)

Impresso Pré Escolar 2020-2021 (editável)

 

Legislação de referência:

Desp Normativo 5.2020matrículas

DN 6.2018 matrículas

DL 14-G Medidas excecionais COVID

 

O Portal das Matrículasum serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  1. Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  2. Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
  3. Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

A única porta de entrada no sistema educativo de todas as crianças e jovens, com todos os dados num só lugar e para todas as matrículas e renovações. Mais informações aqui

 

 

Informação 04.05.2019

As matrículas dos alunos do ensino obrigatório devem ser feitas através de uma plataforma na internet, sem necessidade de ir à escola, um modelo que permite monitorizar melhor o abandono escolar, anunciou a secretária de Estado da Educação. As matrículas decorrerão mais tarde, durante o mês de maio (ver datas específicas no final desta informação).

O despacho de matrículas para o próximo ano foi publicado a 21 de abril em Diário da República, trazendo novos procedimentos, adaptados à atual realidade de confinamento devido ao  Covid-19,  incentivando as pessoas a não saírem de casa.

A secretária de Estado da Educação, Susana Amador,  referiu à comunicação social que houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula online e através do sistema eletrónico. Outra das vantagens da plataforma, é que através da renovação das matrículas online será muito mais fácil “monitorizar melhor a escolaridade obrigatória e o abandono escolar”.

Até aqui,  quando o sistema era em papel ou misto – havia quem entregasse a matrícula em papel e quem o fizesse de forma digital – era mais fácil haver duplicação de informações e perder-se o rasto dos alunos, havendo também sempre dúvidas da hora da elaboração das listas e prioridades.

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

O novo portal, “que está mais robusto e mais eficiente”, alarga a forma de credenciação e simplifica o processo de renovação das matrículas, garantiu.

O preenchimento (das fichas de inscrição) é mais intuitivo e mais fácil de concretizar”, disse, acrescentando que os prazos para as inscrições arrancam este ano mais tarde, em maio (ver datas no final desta informação).

A ideia da plataforma é “facilitar a vida às pessoas”, mas Susana Amador lembra que as secretarias das escolas continuam abertas para quem não consiga fazer a inscrição online.

Quem opte pela inscrição presencial, deve fazer uma marcação prévia, para garantir que não haverá muita gente nas escolas ao mesmo tempo, pediu a secretária de Estado.

Os encarregados de educação podem também recorrer a uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa, ou então podem consultar um manual de informações que será divulgado.

Os serviços públicos online são assim alargados a todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo.

Despacho de matrículas: Despacho-normativo-nº-5-2020-Procedimentos-matrículas-e-renovações

Informação do Portal das Matrículas:

“Portal da Matrículas um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Faça login no Portal das Matrículas de acordo com o seu perfil (deverá escolher “Login do Encarregado de Educação”)”.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.
Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.
Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  • Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  • Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
  • Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 4 de maio a 30 de junho.
Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

Portal das matrículas:  portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Carlos Gomes de Sá

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