INFORMAÇÃO: ASE – PROCEDIMENTOS ADICIONAIS

A atribuição de escalão ASE resulta do escalão de apoio (subsídio) atribuído pela Segurança Social, informação que é acessível no site da Segurança Social direta.

Aquando dos procedimentos de matrícula, realizados no final do ano letivo anterior no Portal das Matrículas, um dos campos solicitava autorização para acesso, de forma automática, a esses dados, o que dispensaria a emissão de declaração e sua entrega da escola. Dada a vantagem deste procedimento, foi recomendada a utilização do Portal das Matrículas também para as situações de renovação de matrícula.

Contudo, os dados importados do Portal das Matrículas não apresentam a informação relativa ao escalão, falha que já foi reportada ao Ministério, mas ainda não se encontra resolvida.

Em face desta situação, e considerando a necessidade de avançar com procedimentos relativos aos carregamentos dos cartões/ atribuições de escalões, informa-se que:

  • considerando a validade da generalidade das declarações do ano anterior, os escalões para 2024/25 são os mesmos do ano letivo anterior; a sua atualização será feita de forma faseada;
  • considerando o atual RGPD, não são afixadas listagens de escalões, mas esta informação é acessível pelos próprios,  no programa SIGE (acessível a partir do site do Agrupamento);
  • os alunos com direito a escalão que não surjam com o mesmo averbado (ou com escalão diferente), devem entregar nos serviços administrativos (pelos próprios ou através do encarregado de educação; pode também ser enviada através de emails – secretaria@aeaveromar.pt) a declaração atualizada;
  • considerando que o ano letivo está a iniciar-se esta situação deve ser feita com celeridade, recomendando-se que, em caso de dúvida seja entregue a declaração pelo EE.
  • caso a situação anómala seja corrigida pelo Portal das Matrículas, daremos conta de tal.

 

Carlos Gomes de Sá

Author Carlos Gomes de Sá

More posts by Carlos Gomes de Sá

Leave a Reply

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Help-Desk