
Atualização em 01.07.2021
Informação para 2º ciclo
Solicita-se aos alunos de 5º e 6º ano e respetivos Encarregados de Educação que procedam à devolução de manuais escolares, do seguinte modo:
Os alunos deverão devolver os manuais, preferencialmente, até ao último dia de aulas (5ª feira, 8 de julho), deixando-os colocados na secretária que, habitualmente ocupam, na sala da turma.
Solicita-se, ainda, que o documento em anexo (anexo 1 para alunos de 5º ano; anexo 2 – para alunos de 6º ano) seja devidamente preenchido pelo Encarregado de educação e entregue em conjunto com os manuais.
A entrega deverá acontecer na aula do Diretor de turma, que terá que verificar listagem de manuais entregues, registando data e assinando o documento, que será colocado por cima dos manuais.
Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola, no presente ano letivo e no anterior (para os alunos de 6º ano), conforme listagem constante no anexo. Em caso de dúvida, os EEs deverão consultar recibo entregue no início de cada ano.
Os cadernos de atividades não precisam de ser devolvidos, até porque foram adquiridos pelos alunos/ EE.
Os manuais deverão encontrar-se em bom estado de conservação, apelando-se a que se apague qualquer inscrição que tenha sido redigida nos mesmos, sendo que “A devolução dos manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de útil da reutilização” (Despacho 921/2019, de 24.01, ponto 2.2).
O recibo de Devolução de Manuais Escolares será enviado, posteriormente, para o mail institucional do aluno.
Informação 7 – Devolução de manuais escolares – 5º e 6º ano
Informação de 18.06
Devolução de manuais escolares – orientações para 3º ciclo
Na sequência da informação enviada, ontem, pela DGEstE, solicita-se aos alunos e respetivos Encarregados de Educação que procedam à devolução de manuais escolares, do seguinte modo:
7º e 8º anos – os alunos deverão devolver os manuais, preferencialmente, até ao último dia de aulas ( 4ª feira, 23 de junho), deixando-os colocados na secretária que habitualmente ocupam, na sala da turma. Solicita-se, ainda, que coloquem uma folha, por cima dos manuais, com nome do aluno e listagem de manuais (incluir indicação de volumes, quando aplicável) e, preferencialmente, com assinatura do encarregado de educação (o documento deverá ser elaborado em casa, sendo depois verificado na escola).
A entrega deverá acontecer na aula do Diretor de Turma, que terá que verificar listagem de manuais entregues, registando a data e assinando o documento. No caso, de a turma não ter aulas com diretor de turma, a entrega poderá ser feita a outro professor.
Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola , com exceção dos manuais de Português e Matemática , nos 7º e 8º anos (os EEs deverão consultar recibo entregue no início do ano letivo, onde constam os manuais entregues pela escola). Alunos que ficarem retidos devem conservar os manuais para utilizar no próximo ano, a não ser que prossigam estudos num percurso diferente, por exemplo, CEF.
9º ano – os alunos que ainda não procederam à entrega dos manuais, poderão fazê-lo na 4ª feira, dia 23 de junho, aquando da atividade programada para a tarde, devendo dirigir-se à Assistente Operacional do PBX que orientará processo de entrega de manuais.
Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola, incluindo os manuais de Português e Matemática de 7º e 8º anos (os EEs deverão consultar recibo entregue no início do ano letivo). A única exceção aplica-se aos alunos retidos (devem conservar os manuais para utilizar no próximo ano, a não ser que prossigam estudos num percurso diferente, por exemplo, CEF).
Os cadernos de atividades não precisam de ser devolvidos, até porque foram adquiridos pelos alunos/ EE.
Os manuais deverão encontrar-se em bom estado de conservação, apelando-se a que se apague qualquer inscrição que tenha sido redigida nos mesmos, sendo que “A devolução dos manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de útil da reutilização” (Desp 921/2019, de 24.01, ponto 2.2).
Neste momento, ainda aguardamos informação mais completa, mas, em princípio, o recibo de entrega de manuais escolares será enviado por email para o aluno/EE.
Adicional em 21.06:
Alunos de 9º ano – informa-se que, uma vez que no próximo ano letivo haverá nova adoção de manuais de 7º ano, não será necessário devolver os manuais de 7º ano de Português e Matemática (esta situação aplica-se, apenas, aos alunos que estão a terminar o 9º ano)