Atualização 18.10.2021
Em aditamento ao e-mail em baixo e considerando que, para além dos alunos das coortes dos 7, 10 e 13 anos, também estão abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral os jovens de 16 e de 18 anos, damos conhecimento das condições necessárias para poderem usufruir do referido cheque:
– Cheque dentista dos 16 anos – a ser solicitado, pelo utente, na Unidade de Saúde onde está inscrito, sendo emitido pelo Médico de Família/Administrativo da Unidade de Saúde.
O utente só tem direito a este cheque dentista, caso tenha utlizado o cheque dentista dos 13 anos e concluído os tratamentos.
– Cheque dentista dos 18 anos – a ser solicitado, pelo utente, na Unidade de Saúde onde está inscrito, sendo emitido pelo Médico de Família/Administrativo da Unidade de Saúde. O utente só tem direito a este cheque dentista, caso tenha utlizado o cheque dentista dos 16 anos e concluído os tratamentos.
Informação 11.10.2021
Tal como em anos anteriores, foi solicitada a colaboração do Agrupamento no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), pelo que os professores titulares de turma e diretores de turma poderão, nos próximos dias, solicitar aos pais/Encarregados de Educação dados adicionais, caso estejam em falta, nos registos escolares, enviando-se, posteriormente, uma carta aos pais/EE dos alunos inscritos.
Os termos de orientações, considere-se que “A Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direção-Geral da Saúde destinava-se a normalizar os procedimentos inerentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Crianças e Jovens que frequentavam escolas públicas.
Atualmente e segundo a Norma n.º 005/2021 de 7/06/2021 foi aprovado o alargamento deste Programa também às crianças do ensino privado, independentemente da escola ou instituição que frequentam. As crianças e jovens em idade escolar passaram, desde de 2009, a estar abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral através da emissão do cheque – dentista ou referenciação para higienista oral. Este programa abrange as coortes dos alunos com 7 anos, 10 anos e 13 anos. “
Durante o ano letivo 2021/2022 poderão beneficiar deste programa os alunos nascidos em 2014, 2011 e 2008.
Nesta fase, a escola está a processar as inscrições, fazendo a validação dos dados das turmas onde existam alunos nascidos em 2014, 2011 e 2008.
Depois será enviada uma carta para pais/EE desses alunos e, numa outra fase, o Gestor do Programa de Saúde Oral do Centro de Saúde providenciará a emissão dos cheques – dentista e a sua posterior entrega na Escola.
Os Encarregados de Educação podem escolher livremente o médico dentista e/ou estomatologista, sendo que a lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no sítio da Direção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/pnpso/public/index.jsp e no Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.
