Direção

Embora ainda envolto em muitas dúvidas, sobretudo em termos de normas da DGS aplicáveis no início do próximo ano escolar, estão já definidas as condições de arranque do novo ano letivo, projetado tendo presente os atuais cenários  do plano de contingência para combate à COVID19 e as orientações vigentes da DGEstE e DGS.

Encontram-se já afixadas desde 30.06, nos locais de hábito, em todas escolas, as turmas para 2021/22, assentando, nos anos não iniciais, nos critérios de continuidade, princípio também existente ao nível do 5º ano, onde são, em essência, mantidas as turmas vinda do 4º ano. No 7º ano, para além desse princípio, as turmas obedecem à opção feita pelos alunos.

Uma vez que as escolas do 1º ciclo estarão encerradas até final de agosto,  a consulta pode ser feita na escola-sede, entre as 8.00h e as 18.00h, funcionando os serviços administrativos das 9.00h às 16.00h, de forma ininterrupta.

Neste Agrupamento, as atividades escolares vão iniciar-se a 17 de setembro, 6ª feira, com as receções dos alunos nas distintas escolas, nos termos definidos no Despacho 6726-AS/2021, de 8 de julho (calendário escolar).

No caso de crianças que, no presenta no letivo, já usufruíram das Atividades da Componente Animação e Apoio à Família, a sua entrada no Jardim de Infância poderá acontecer logo em 1 de setembro, nos termos avançados pela autarquia, no último Conselho Geral, iniciando-se o Pré-escolar, de forma regular, também a 17 de setembro, com horário regular entre as 9.00h e as 15.30h.

Relativamente ao 1º ciclo, e mantendo-se o mesmo horário do ano anterior em termos de estabelecimento de ensino (9.00h/17.30h), há uma alteração em termos de Atividades de Enriquecimento Curricular, as quais passam a funcionar, diariamente, entre as 16.30h e as 17.30h. Assim, quem não tiver AEC´s termina as aulas diariamente pelas 15.45h.

No caso do 2º e 3º ciclos, as dinâmicas de funcionamento serão semelhantes ao último ano, com funcionamento por turnos, criação de circuitos específicos e atribuição de salas fixas às turmas, tendo-se procedido, em função dos dados do ano letivo que agora finda, à inversão dos turnos, ou seja, o 2º ciclo terá diariamente aulas entre as 13.00h e as 18.20h, sendo a mancha horária do 3º ciclo das 8.10h às 13.30h. Os alunos do 3º ciclo com EMRC terão ainda aulas, num tempo da tarde.

Esta alteração, para além de procurar responder à necessidade de conciliar salas, uma vez que foram libertados, para uso regular, espaços este ano foram usados como sala de aula, como sejam a biblioteca, o auditório, a que se junta o laboratório e sala de TIC, resulta da avaliação dos resultados feita em termos de Conselho Pedagógico. Assim, dos 21 alunos retidos, no presente ano escolar, e não considerando os 5 que ingressaram tardiamente no sistema de ensino português, regista-se a necessidade de intervenção focalizada no 1º , 2º e 3º anos (5 e 4 alunos retidos, respetivamente no 2º e 3º anos) e no 7º e 8 anos (5 e 3 alunos retidos), o que motivou, no 1º ciclo, uma maior aposta em termos de apoio e coadjuvação e, no caso do 3º ciclo, para além, da coadjuvação, uma alteração da mancha horária vigente, passando os alunos a ter aulas no turno da manhã.

Antes do cenário de pandemia, com horários mistos, o princípio aplicável era de mancha predominante de manhã para 5º e 7º. com 6º e 8º de tarde e as turmas de 9º em função das vagas, mas a opção de distribuição por ciclos e  turnos foi avaliada muito positivamente este ano letivo, com reflexos em termos organizacionais (aqui se incluindo cantina e transportes escolares, por exemplo, bem como a entrada/ saída na escola/turnos), clima de escola, disciplinares, segurança e resultados.

No balanço apresentado em Conselho Geral, em 23 de julho último, onde estas medidas foram apresentadas e aprovadas, após semelhante tramitação em Conselho Pedagógico, foi feito um balanço muito positivo do ano letivo que agora finda, com uma taxa de sucesso global superior a 98%! Está por isso novamente de parabéns toda a comunidade, pois estes resultados são fruto de um trabalho sistemático de todos, alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação, autarquia, a par de outros parceiros que se têm envolvidos nestas dinâmicas.

Partilham-se alguns desses registos, aproveitando para desejar a todos os elementos da comunidade escolar umas excelentes férias!

Por último, partilham-se alguns dados sobre a atribuição dos manuais escolares (MEGA), deixando-se a resposta para algumas perguntas frequentes:

No ano letivo de 2021-2022, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar receber manuais escolares gratuitos.

O que fazer para receber manuais escolares gratuitos?

A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.

Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Pode fazê-lo por duas vias: na app móvel Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt.

 Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA. O registo é gratuito.

Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno.

Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes.

Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.

Quando é que são atribuídos os vouchers?

As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:

A partir do dia 16 de agosto

Alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º ano, 8.º, 9.º anos, 11.º e 12.º anos.

A partir do dia 23 de agosto

Alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na app, o encarregado de educação é notificado por e-mail.

Em alternativa, o encarregado de educação pode verificar, na própria plataforma, na sua área pessoal, se os vouchers já foram emitidos. Basta clicar em Escolas com vouchers e selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se não aparecer a escola, significa que os vouchers ainda não forem emitidos.

Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?

Não. Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, têm de ser adquiridos pelas famílias. No caso do 1º ciclo, a Câmara Municipal vai assegurar esse fornecimento para os alunos beneficiários de ASE.

Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola?

Sim. Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.

Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.

Quando devem ser devolvidos?

Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.

Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.

Há alguma exceção?

Sim. Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.

Nota: esta informação sobre os manuais voltará a ser disponibilizada quando os vales começarem a ser emitidos, pois tem havido alguma mudanças de datas.

Dados análogos do final do ano:

Matrizes horárias:

EPE

1º ciclo

2º e 3º ciclos

Atualização em 01.07.2021

Informação para 2º ciclo
Solicita-se aos alunos de 5º e 6º ano e respetivos Encarregados de Educação que procedam à devolução de manuais escolares, do seguinte modo:
Os alunos deverão devolver os manuais, preferencialmente, até ao último dia de aulas (5ª feira, 8 de julho), deixando-os colocados na secretária que, habitualmente ocupam, na sala da turma.
Solicita-se, ainda, que o documento em anexo (anexo 1 para alunos de 5º ano; anexo 2 – para alunos de 6º ano) seja devidamente preenchido pelo Encarregado de educação e entregue em conjunto com os manuais.
A entrega deverá acontecer na aula do Diretor de turma, que terá que verificar listagem de manuais entregues, registando data e assinando o documento, que será colocado por cima dos manuais.
Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola, no presente ano letivo e no anterior (para os alunos de 6º ano), conforme listagem constante no anexo. Em caso de dúvida, os EEs deverão consultar recibo entregue no início de cada ano.
Os cadernos de atividades não precisam de ser devolvidos, até porque foram adquiridos pelos alunos/ EE.
Os manuais deverão encontrar-se em bom estado de conservação, apelando-se a que se apague qualquer inscrição que tenha sido redigida nos mesmos, sendo que “A devolução dos manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de útil da reutilização” (Despacho 921/2019, de 24.01, ponto 2.2).
O recibo de Devolução de Manuais Escolares será enviado, posteriormente, para o mail institucional do aluno.

Informação 7 – Devolução de manuais escolares – 5º e 6º ano

Informação de 18.06

Devolução de manuais escolares – orientações para 3º ciclo

Na sequência da informação enviada, ontem, pela DGEstE, solicita-se aos alunos e respetivos Encarregados de Educação que procedam à devolução de manuais escolares, do seguinte modo:

7º e 8º anos – os alunos deverão devolver os manuais, preferencialmente, até ao último dia de aulas ( 4ª feira, 23 de junho), deixando-os colocados na secretária que habitualmente ocupam, na sala da turma. Solicita-se, ainda, que coloquem uma folha, por cima dos manuais, com nome do aluno e listagem de manuais (incluir indicação de volumes, quando aplicável) e, preferencialmente, com assinatura do encarregado de educação (o documento deverá ser elaborado em casa, sendo depois verificado na escola).

A entrega deverá acontecer na aula do Diretor de Turma, que terá que verificar listagem de manuais entregues, registando  a data e assinando o documento. No caso, de a turma não ter aulas com diretor de turma, a entrega poderá ser feita a outro professor.

Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola , com exceção dos manuais de Português e Matemática ,  nos 7º e 8º anos (os EEs deverão consultar recibo entregue no início do ano letivo, onde constam os manuais entregues pela escola).  Alunos que ficarem  retidos devem conservar os manuais para utilizar no próximo ano, a não ser que prossigam estudos num percurso diferente, por exemplo, CEF.

9º ano  – os alunos que ainda não procederam à entrega dos manuais, poderão fazê-lo na 4ª feira, dia 23 de junho, aquando da atividade programada para a tarde, devendo dirigir-se à Assistente Operacional do PBX que orientará processo de entrega de manuais.

Recorda-se que é obrigatória a devolução de todos os manuais atribuídos pela escola, incluindo os manuais de Português e Matemática de 7º e 8º anos (os EEs deverão consultar recibo entregue no início do ano letivo).  A única exceção aplica-se aos alunos retidos (devem conservar os manuais para utilizar no próximo ano, a não ser que prossigam estudos num percurso diferente, por exemplo, CEF).

Os cadernos de atividades não precisam de ser devolvidos, até porque foram adquiridos pelos alunos/ EE.

Os manuais deverão encontrar-se em bom estado de conservação, apelando-se a que se apague qualquer inscrição que tenha sido redigida nos mesmos, sendo que “A devolução dos manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de útil da reutilização” (Desp 921/2019, de 24.01, ponto 2.2).

Neste momento, ainda aguardamos informação mais completa, mas, em princípio, o recibo de entrega de manuais escolares será enviado por email para o aluno/EE.

Adicional em 21.06: 

Informação 6 – Devolução de manuais escolares

Nota: sendo esta greve da função pública, para além da escola não reunir condições para funcionar, por falta de assistentes operacionais, os alunos também poderão ter atividades letivas condicionadas, por falta de professores.

Carlos Gomes de Sá

Diretor

O Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar estabeleceu, este mês, um protocolo de cooperação institucional e educativa, com a Associação Ciber Dúvidas da Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, decorrente de um outro protocolo, com a Ciberescola e a Direção Geral de Educação,  que visa, em essência, apoiar as escolas no trabalho com alunos recém-chegados ao sistema educativo no que respeita á aprendizagem do Português como Língua Não Materna (PLNM).

Este serviço, que se iniciou em 2009, é um serviço gratuito, integrando   uma componente de lecionação semanal à distância, síncrona, e com recurso a videoconferência, a que se junta a oferta de cursos de verão intensivos, com a duração de um mês, para preparação dos níveis A1, A2 e B1, para alunos do 1º ano ao secundário, em ambientes interativos e com apoio individualizado do acordo com o seu perfil, existindo também cursos livres de PLNM, acessíveis aos alunos da rede de escolas públicas, no endereço http://www.ciberescola.com/

Os professores abrangidos pelo projeto, podem beneficiar de formação creditada, recebendo materiais em PDF que podem ser usados de forma complementar às atividades letivas na plataforma, existindo tutoriais em PDF e vídeo, para conhecimento dos Cursos.

Considerando que já estamos na fase final do ano, não será possível, este ano letivo, a participação nas aulas, mas está já garantido o acesso, para os dezasseis alunos de PLNM e 7 professores implicados no seu apoio, o acesso a todos os matérias, prevendo-se para 2021/22 o início das aulas online, nos moldes protocolados.

Considerando o Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 14de abril, que procede à republicação do Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril (procedimentos de matrícula e sua renovação), informa-se que os procedimentos a seguir, para matrículas e renovação de matrícula, serão os seguintes:

1. Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021/2022

Para o ano letivo 2021 -2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:

1. a) Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
2. b) Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
3. c) Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

2. Procedimentos

Em prol da simplificação administrativa e processual, e como previsto na legislação citada, os Encarregados de Educação devem efetuar os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação com transferência de escola de forma online, no site do Portal das Matrículas: Portal das matrículas

Com este procedimento, as Escolas ficarão com os dados devidamente atualizados e validados, o que assume especial importância dada a situação pandémica atual, assegurando-se que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a, bem como a obtenção, através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social o escalão de abono de família.

2.1 Educação Pré-escolar e 1º ano (matrículas)

No pré-escolar, e primeira vez, haverá renovação automática de matrícula, pelo que apenas deve ser feita matrícula no portal para novas inscrições, tal como para os alunos que vão para o 1º ano – Portal das matrículas

Os pais/EE que precisem inscrever os seus filhos/educandos no serviço de AAAF (Atividades de Animação de Apoio à Família + Almoço) no Jardim de Infância ou no Serviço de almoço no 1º CEB, deverão preencher o impresso anexo correspondente à valência escolar respetiva:

– O impresso depois de preenchido, deverá, juntamente com os documentos solicitados, ser remetido ao Agrupamento de Escolas, através do email secretaria@ebaveromar.com (o impresso deverá ser preenchido pelos pais/EE das/os crianças/alunos que vão frequentar o Jardim de Infância ou o 1º CEB);

– AAAF:  https://ebaveromar.com/download/43/requerimentos/7318/aaaf.docx

– Almoço: https://ebaveromar.com/download/43/requerimentos/7317/caf-almoco.docx

2.2 Matrículas para anos iniciais de ciclo: 5º e 7º

As matrículas para os anos iniciais decorrem também na plataforma do Portal das Matrículas (Portal das matrículas), e, uma vez que haverá opções de disciplinas a fazer, serão oportunamente dadas mais orientações. A escolha das disciplinas será feita na plataforma (poderá haver auscultação interna, a fazer pela escola).

2.3 Renovações automáticas de matrículas – 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9º anos

Os alunos que vão para os anos indicados não precisam de fazer nada, a menos que queiram mudar de escola ou haja alteração de encarregado de educação (ver abaixo ponto 2.4).

O indicado no ponto 2.1 é aplicável a quem vê renovada a matrícula no 1º ciclo (2º, 3º e 4º anos), ou seja, o impresso deverá igualmente ser preenchido pelos pais/EE das/os crianças/alunos que queiram usufruir deste serviço. Assim, os pais/EE que precisem inscrever os seus filhos/educandos no Serviço de almoço no 1º CEB, deverão preencher o impresso anexo correspondente à valência escolar respetiva. O impresso, depois de preenchido, deverá, juntamente com os documentos solicitados, ser remetido ao Agrupamento de Escolas, através do email secretaria@ebaveromar.com;

– AAAF:  https://ebaveromar.com/download/43/requerimentos/7318/aaaf.docx

– Almoço: https://ebaveromar.com/download/43/requerimentos/7317/caf-almoco.docx

Neste processo de renovação automática devem considerar-se as seguintes situações:

1. a) na renovação automática da matrícula serão assumidos os dados do ano anterior. Assim, e havendo dados pessoais alterados (ex. telefone, morada…) deve informar de imediato a escola (fora do calendário de matrículas).
2. b) Os alunos que pretendam utilizar transporte escolar, deverão preencher o modelo anexo e enviar por email para a escola, através de email (secretaria@ebaveromar.com) – Requerimento: Transporte escolae 2021
3. c) Os alunos que pretendem beneficiar de subsídio (ASE), deverão enviar para o email a respetiva declaração da Segurança Social (secretaria@ebaveromar.com);
4. d) Os alunos que estavam a frequentar a disciplina de EMRC mantém essa matrícula válida. Em caso de desistência e/ou nova matrícula, deverão enviar email para a escola (secretaria@ebaveromar.com); caso pretendam outras confissões, devem remeter email à secretaria.
5. e) O consentimento relativo à proteção de dados é tacitamente assumido neste processo, fazendo-se a assinatura das respetivas autorizações no início do próximo ano escolar (o Regulamento está disponível na página da internet do Agrupamento: https://ebaveromar.com/wp-content/uploads/2020/01/RGPD.pdf);
6. f) Relativamente às AEC´s, no 1º ciclo, aplica-se o mesmo princípio de renovação automática, ou seja, quem está inscrito continua no próximo ano, com as opções desse ano; se quiser desistir ou fazer nova inscrição, deve o EE remeter email para secretaria@ebaveromar.com ou contactar o professor titular de turma pelos meios usuais;

2.4 Mudança de escola ou alteração de encarregado de educação

Estas alterações, ou seja pedidos de transferência de escola ou alteração do encarregado de educação, também decorrem na plataforma, nos prazos indicados

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação. Se de todo houver necessidade de deslocação à escola, esta está disponível para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente proceder ao registo e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula. Relativamente a estes casos, é obrigatório agendamento prévio do atendimento presencial, podendo tal ser feito pelos telefones 252690590 / 933192219 ou o email secretaria@ebaveromar.com

Informação do Ministério: Informação_matrículas_DGEstE_DGEEC

Power point informativo: PPT_MatriculasParaEE_Regras_AnoLetivo_2021_2022

Despacho interno: Informação 11- novas matrículas 2021.22

O Diretor

Carlos Gomes de Sá

O Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar deseja a toda comunidade educativa uma Santa e Feliz Páscoa, e, apesar de ser um momento atípico, diferente daquilo que, estamos certos, todos desejamos, fazemos votos para que esta seja vivida com segurança, responsabilidade e muita saúde.

Recorda-se que o reinício das aulas, para todos os anos, é dia 5 de abril, 2º feira, aplicando-se as regras da DGS já conhecidas, recordando-se o uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

Os registos de avaliação relativos ao 2º período podem ser consultados no Inovar Consulta a partir de 02.04.2021.