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Novas regras para renovação de matrícula

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De acordo com orientação da DGEstE, o processo de renovação das matrículas em curso passa, a partir deste momento, a ter a seguinte tramitação:

a) matrículas para 5º e 7º ano: continuam a ser tratadas através do Portal das Matrículas. No caso do aluno necessitar de transporte, deverá preencher o modelo anexo e enviar para a escola, através de email (secretaria@ebaveromar.com) -aplicável a quem já fez matrícula e quem ainda vai fazer;

b) Alunos que querem transferência de escola: continuam a ser tratadas através do Portal das Matrículas.

c) Restantes anos (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º): passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, a saber:

  1. A escola fará a renovação automática da matrícula, assumindo os dados do ano anterior.
  2. Os alunos que pretendam utilizar transporte escolar, deverão preencher o modelo anexo e enviar por email para a escola, através de email (secretaria@ebaveromar.com) – Transporte Escolar 2020
  3. Os alunos que pretendem beneficiar de subsídio (ASE), deverão enviar para o email a respetiva declaração da Segurança Social (secretaria@ebaveromar.com);
  4. Os alunos que estavam a frequentar a disciplina de EMRC mantém essa matrícula válida. Em caso de desistência e/ou nova matrícula, deverão enviar email para a escola (secretaria@ebaveromar.com);
  5. O consentimento relativo à proteção de dados é tacitamente assumido neste processo, fazendo-se a assinatura das respetivas autorizações no início do próximo ano escolar (o Regulamento está disponível na página da internet do Agrupamento: https://ebaveromar.com/wp-content/uploads/2020/01/RGPD.pdf);
  6. Relativamente às AEC´s, torna-se necessário informar o professor titular de turma da frequência da mesma, pelo que deve o EE entrar em contacto com este, pelos meios usuais;
  7. Os alunos 1º ciclo destes anos, que queiram almoçar na escola, devem preencher o documento anexo e enviá-lo para a escola (secretaria@ebaveromar.com) – Impresso 1ºCEB 2020-2021 (editável)
  8. Os alunos da EPE que queiram almoçar e/ou AAAF devem preencher o documento anexo e enviá-lo para a escola (secretaria@ebaveromar.com ) – Impresso Pré Escolar 2020-2021 (editável).

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo.

Informação 11- renovações de matrículas – NOVAS REGRAS

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS SUSPENSA (atualização) – publicação de registos de avaliação

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Informação atualizada em 05.07

Informa-se que, com a aprovação do Orçamento de Estado Suplementar, na passada 6ª feira, fica suspensa a recolha de manuais escolares que estava em curso, daqui resultando a anulação de todos os processos associados (recolha e verificação).

Os manuais já recolhidos, encontrando-se  organizados por turma/ aluno, serão devolvidos aos alunos até ao início das atividades letivas do próximo ano escolar (entre 14 e 17 de setembro). Para tal, deverão dirigir-se à escola, observando as orientações da DGS, informando o PBX  do nome, ano e turma, para que o material lhe seja devolvido (esta recolha poderá ser feita pelos alunos, se entendido pelo EE).

Caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, estes podem ficar à guarda do AE/ENA até ao inicio do ano letivo, para depois serem utilizados, pelos seus educandos, nas semanas de recuperação. Para tal, deverá ser informado o DT ou a escola desta situação (usar telefone ou Teams).

Alerta-se para a suspensão do processo, não para a sua anulação, pelo que se mantém a recomendação de cuidado uso dos manuais, para reutilização após o período extraordinário de recuperação previsto para o início do ano escolar 2020/21.

Informação atualizada em 30.06.2020, às 23.33h

De acordo com informação do Sr Delegado Regional, o processo de devolução de manuais será retomado até à votação final do orçamento suplementar para 2020, pelo que se mantêm os procedimentos inicialmente definidos. Nesse sentido, as devoluções que estavam previstas para amanhã, dia 1 de julho, são adiadas para 10 e 13, conforme quadro infra.

“Informo V. Ex.ªs que até resultado da votação final do orçamento suplementar para 2020, mantêm-se as orientações já veiculadas no âmbito do Circuito da Reutilização/Devolução dos Manuais Escolares, em cumprimento do preceituado no Despacho 6352/2020, de 16 de junho.

Delegado Regional”

Outros dados:

 devolução de equipamentos informáticos/ hotspot de internet: aquando da entrega dos manuais

esvaziar cacifos: até 15.07 (depois desta data serão estroncados e não se garante guarda do conteúdo; marcar previamente com a escola)

recolha de outros materiais na portaria: ainda existem capas de EV, testes, manuais…

Devolução de manuais e renovação de matrícula

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Partilhamos o Despacho 15A, datado de hoje, com indicação de procedimentos a observar por alunos/EE para a devolução de manuais escolares, devolução de equipamentos informáticos/ hotspts (quando tiverem sido emprestados pela escola), divulgação de classificações de final de ano e renovações de matrícula. Esta informação será também disponibilizada na página de internet do Agrupamento.
Contamos com a colaboração de todos para que o processo decorra com normalidade e segurança, pelo que se apela à observância dos prazos indicados, bem como das normas apresentadas.
No anexo são divulgados dois contactos de apoio, para as situações de renovação de matrícula (252690590 ou 933192219), as quais decorrem preferencialmente através da internet, após a publicação dos resultados do 3º período, através do Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home).
Existe um video explicativo dos procedimentos a realizar, que podem consultar nesse acesso ou no seguinte link:  https://youtu.be/egd6oNPsuUk
Em caso de dúvida, contactar o diretor de turma/ professor titular ou a escola.
Procedimentos a seguir:
Orientações adicionais para a a devolução dos manuais (já divulgadas): https://ebaveromar.com/devolucao-manuais-escolares/
Notícia anterior sobre renovação de matrícula (informações): https://ebaveromar.com/matriculas-2020-21-informacoes/

Devolução de manuais escolares

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Considerando as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, na área da educação, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, impõe-se o ajuste de procedimentos para a devolução dos manuais escolares, designadamente dos prazos no que concerne ao carregamento de dados nas plataformas e ao circuito de reutilização dos manuais escolares. Nesse sentido, o Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho, que pode ser abaixo consultado, procede à alteração ao «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

Considerando esta informação, listam-se abaixo algumas informações para os encarregados de educação, para que possa iniciar a preparação do processo de devolução, especificamente verificando o seu estado, no sentido de eliminar (apagar) eventuais inscrições feitas pelos alunos nos manuais cedidos, a título de empréstimo, pela escola.

Será entretanto publicado um cronograma para a devolução dos livros para alunos do 2º e 3º ciclos (nos nos termos do artigo 242º do Orçamento de Estado para 2020, são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação, no início do ano letivo 2020/2021, ficando, por isso, este nível de ensino dispensado do circuito de devolução dos manuais escolares).

Devolução dos manuais escolares em 5 passos:

1. A escola irá planificar a recolha dos manuais escolares, através da definição de um calendário; .
2. Só deverá deslocar-se à escola na data e hora fixadas para o(s) seu(s) educando(s);
3. 0 circuito a percorrer, entre a entrada e saída da escola, deverá ser respeitado, seguindo as indicações definidas;
4. É obrigatório o uso de máscara, durante todo o circuito, na interior da escola;
5. Deverão ser respeitadas todas as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos, determinadas pelas autoridades de saúde.

Orientações: ReutilizacaoManuaisEscolares_Flyer_EE

Legislação: despacho_6352 2020_ MEGA alteração

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência

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Após aprovação na reunião ordinária do Conselho Pedagógico de 26 de maio, procede-se à divulgação do calendário de provas de frequência à frequência (fase I e II) e respetivas matrizes, nos termos do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março.

Para ver o calendário, clicar na imagem abaixo

Para aceder às matrizes deverá utilizar o email institucional (domínio @ebaveromar.com), clicando no link abaixo

Informações Prova

Informações disponíveis no link acima:

Informações adicionais: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1

 

Página do Agrupamento com funcionalidades renovadas

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Já está disponível a última versão da página do Agrupamento, a qual, acreditamos,  apresenta melhorais no campo das notícias e organização da informação.

Esta alteração, que fecha um ciclo de reestruturação da página, com criação de novas áreas (Destaques), renovado  layout e recuperação de funcionalidades, permite:

1- acesso direto ao email institucional (clicar no @ existente no canto superior direito) – alunos, professores e funcionários;

2- acesso aos menus Inovar, a partir das 3 barras no canto superior direito (clicando, o menu é expandido e permite acesso aos programas Inovar e SIGE em uso na escola);

3- acesso a uma melhorada funcionalidade de pesquisa na página (clicar na lupa existente no canto superior direito – ver explicação abaixo)

4- acesso às notícias, alterando-se a funcionalidade de destaque, agora mais ajustada a dispositivos móveis (ver informação adicional abaixo).

As notícias (informações colocadas na página), para além de surgirem destacadas na página inicial (quatro notícias atuais, que vão rodando no ecrã principal, podem ser imediatamente acedidas pelo título visível na parte inferior da imagem), encontram-se organizadas numa “Página de notícias”, acessível no ícone Notícias, existente na parte central dos três blocos de texto, ou através da opção, ao fundo desta mesma página inicial “Ver todas as notícias”.

Acedendo a qualquer um destes dois menus (“Notícias” ou “Ver todas as notícias”), poderá consultar, em miniatura, as todas notícias publicadas, ordenadas cronologicamente:

Pode ainda, na lupa existente no canto superior direito, optar por pesquisar na página o que entender, de documentos a informação (texto) presente nas notícias.

A título de exemplo, e clicando nessa opção, se escrever  “Matrículas”  + enter (surge por defeito, a negrito, a opção “Start typing”, que permite começar a digital o que queremos localizar), poderá ver todas as publicações em que esse termos surge e, bastando clicar na opção pretendida (note-se que no topo são identificados os documentos e abaixo as notícias).

Num momento em que a suspensão das atividades presenciais motivou a criação de um Plano de Ensino à Distância, o Agrupamento tem procurado agilizar os processos de comunicação/ pesquisa de informação, destacando, para além desta melhoria, as introduzidas ao nível do inovar Consulta e APP Inovar Aluno, bem como a agregação de toda a documentação relativa ao plano de ensino à distância (E@D) no novo separador de destaques.

Reabertura dos Jardins de Infância

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Reabertura da Educação Pré-escolar a 1 de junho de 2020

Com a reabertura da educação pré-escolar, educadores de infância, direção, pessoal não docente, encarregados de educação e toda a comunidade educativa, terão um papel essencial no sentido de garantir as condições necessárias para que as crianças possam frequenta o Jardim de Infância com o máximo de segurança.

Assim, tendo em conta as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e de gestão, do Agrupamento, estabelecem-se as seguintes diretrizes para a organização do bom funcionamento de cada Jardim de Infância:

  • Só poderão ter acesso ao interior do estabelecimento as crianças que responderam afirmativamente ao questionário, a educadora, as assistentes operacionais e técnicas a exercer funções e o pessoal da cozinha/refeitório, sendo que para os adultos é obrigatório o uso de máscara, aplicando-se a todos os procedimentos de desinfeção recomendados pela DGS. Todas as pessoas externas (por exemplo, fornecedores de alimentos e pessoal da autarquia) só excecionalmente poderão entrar nas instalações, carecendo de autorização prévia da direção (justificação do serviço que irão prestar), usando máscaras e evitando o contacto com as crianças.

Nota: as crianças não usam máscara.

  • As crianças, bem como o pessoal docente e não docente, com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não devem apresentar-se no estabelecimento de educação pré-escolar, assim como, com febre ou qualquer tipo de doença. Quem tiver sintomas deve contactar a Linha SNS24 (808242424).
  • As crianças terão que trazer umas sapatilhas ou calçado prático para trocar ao entrar no edifício e o mesmo fica no Jardim de Infância até ao final do ano, sendo higienizado pela assistente, todos os dias após a criança sair.
  • As crianças não podem trazer brinquedos nem objetos de casa, a não ser uma saca com o lanche da manhã. Em casos necessários de uma muda de roupa para troca, terá que ser entregue num saco plástico fechado.
  • Antes de sair de casa a criança deve lavar bem as mãos.
  • As crianças devem ser entregues no portão da escola e serão recebidas por uma assistente, destacada para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto.
  • O encarregado de educação que queira transmitir qualquer informação relevante deverá fazê-lo através do telefone da escola ou e-mail da educadora.
  • Perante a identificação de um caso suspeito, encaminha-se para a sala de isolamento e cumpre-se todos os procedimentos das precauções básicas definidas no Plano de Contingência. No caso de ser uma criança, o encarregado de educação será de imediato contactado.
  • Neste contexto, cada Jardim de Infância, para além das orientações descritas, terá regras devidamente identificadas e específicas, de forma a garantir as medidas preventivas recomendadas e apoiar os profissionais e as famílias.

Apelamos à  compreensão e cumprimento destas orientações, de forma a assegurar a proteção de todos os intervenientes.

Informação 11 – reabertura do Pré-escolar

Fonte da Imagem: Jornal Público

APP Inovar Aluno atualizada: TAREFAS

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APP Inovar Aluno com menu de TAREFAS
Está disponível uma nova funcionalidade na APP Inovar Aluno, passando a ser possível aceder às tarefas, em linha com o que já acontecia no Inovar Consulta. No Inovar Consulta (acesso pelo computador) todo o processo de mantém igual.
Para quem utiliza esta aplicação de telemóvel, deverá ir à PlayStore/APPStore (Android ou IOS) e atualizar a mesma, passando automaticamente a aceder ao menu Tarefas. Surgirão listadas todas as disciplinas, com o nº à frente, correspondente ao nº de tarefas. Clicando-se na disciplina terá acesso à tarefas e depois a cada uma delas, com a indicação da data de envio (criação) e prazo para a sua conclusão. A tarefa estará disponível através de um link, por exemplo, havendo um botão para sinalizar a tomada de conhecimento da mesma, conforme imagem infra.
Sempre que forem marcadas tarefas, também será visível um alerta na aplicação (opcional, aquando da marcação pelo professor).
Novo menu
Pode ver como instalar  APP INovar Aluno em:

Atendimento nos serviços – horários e condições

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Nos termos do Despacho nº 5545-C/2020, de 15 de maio, emitido pelosGabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Saúde, em que são definidas as orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho na Administração Pública, no âmbito do levantamento das medidas de mitigação da pandemia da doença COVID-19, informa-se que: 

 1- A escola-sede do Agrupamento concentra todo o serviço do Agrupamento, funcionando os serviços, de acordo com as regras abaixo indicadas, entre as 9.00h e as 16.00h 

2- Para evitar deslocações desnecessárias aos espaços físicos de atendimento dos serviços públicos, o atendimento com fim meramente informativo continua a ser prestado exclusivamente por via telefónica e online, podendo utilizar-se os contactos 252 690590 / 933192219 ou os emails (secretaria@ebaveromar.com ou direccao@ebaveromar.com; Pode ainda aceder-se a informação presente no site do Agrupamento  (https://ebaveromar.com/ou registar pedidos diretamente a partir daí (opção Balcão virtual » Submeter pedido). 

3- O atendimento presencial ao público com fins não informativos só é efetuado com marcação prévia, devendo tal fazer-se através do telefone (252 690590 / 933192219) ou de email (secretaria@ebaveromar.com). 

4 – O número de cidadãos que podem estar dentro das instalações dos serviços é  limitado a uma pessoa por cada 20m2, sendo obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nesses serviços, de acordo com o disposto no artigo 13.º -B do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na sua redação atual. 

O diretor

Carlos Gomes de Sá

18.05.2020

Despacho 13 – atendimento (1)

Matrículas 2020/21: informações (atualização em 25.05)

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Informação atualizada  25.05 (impressos e tramitação JI/ 1º ciclo)

As matrículas e renovações de matrícula vão decorrer por via eletrónica, nas seguintes datas:

  • Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 15 de junho.
  • Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho

Devem considerar-se, de acordo com a legislação, as seguintes datas adicionais:

  • publicação das pautas finais. 30 de junho
  • renovações de matrícula e pedidos de transferência: até 03 de julho
  • Afixação da lista de quem pediu matrícula e a quem foi renovada a matrícula: 15 de julho
  • Afixação da lista de admitidos: 24 de julho

Em termos de procedimentos, os encarregados de educação deverão aceder ao portal das matrículas (disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt) e realizar a matrícula dos seus educandos, conforme orientações infra. No caso de não possuir meios informáticos que o permitam fazer, poderá recorrer ao computador disponibilizado na escola-sede do Agrupamento, devendo, para tal, fazer uma marcação prévia para tal autorização. Caso não domine as tecnologias, poderá fazer uma marcação para atendimento presencial nos serviços administrativos, entre as 9.00h e as 16.00h, em função das vagas/tarefas programadas. para tal, deverá marcar o serviço pelo telefone 252690590 ou  933192219.

Os Encarregados de Educação dos alunos com Escalão A e B deverão entregar na Portaria ou Serviços Administrativos da Escola-sede a Declaração de Abono de Família 2020 (pode ser descarregada da Segurança Social Direta) – para matrículas e renovações de matrícula. Note-se que a atribuição do escalão ASE não é automática, dependendo da entrega do documento da Segurança Social Direta.

No caso do JI e 1º ciclo, disponibilizam-se abaixo os impressos em formato informático (editáveis) correspondentes à Componente Social do 1º CEB (serviço de almoço) e a AAAF do Pré-Escolar (serviço de almoço e Prolongamento de horário), a fim de se facilitar aos pais/EE o acesso aos mesmos, caso o pretendam fazer, considerando as seguintes orientações da autarquia:

1 – Os pais/ee que precisem inscrever as crianças/alunos no serviço de AAAF (Atividades de Animação de Apoio à Família) no Jardim de Infância ou no Serviço de almoço no 1º CEB, deverão preencher o impresso anexo correspondente à valência escolar respetiva;

2 – O impresso, com os respetivos anexos, depois de preenchido, deverá ser remetido ao Agrupamento de Escolas (poderá ser enviado por email para secretaria@ebaveromar.com);

3 – O impresso deverá ser preenchido pelos pais/ee das/os crianças/alunos que vão frequentar pela primeira vez o Jardim de Infância ou o 1º CEB;

4 – O impresso deverá ser, igualmente, preenchido pelos pais/ee das/os crianças/alunos que renovem a matricula quer no Jardim de Infância quer no 1º CEB.

Em caso de  dúvida/ informações adicionais, poderão contactar o Gabinete de Educação da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (252 090000 – ext. 611).

Impressões da autarquia:

Impresso 1ºCEB 2020-2021 (editável)

Impresso Pré Escolar 2020-2021 (editável)

 

Legislação de referência:

Desp Normativo 5.2020matrículas

DN 6.2018 matrículas

DL 14-G Medidas excecionais COVID

 

O Portal das Matrículasum serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  1. Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  2. Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
  3. Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

A única porta de entrada no sistema educativo de todas as crianças e jovens, com todos os dados num só lugar e para todas as matrículas e renovações. Mais informações aqui

 

 

Informação 04.05.2019

As matrículas dos alunos do ensino obrigatório devem ser feitas através de uma plataforma na internet, sem necessidade de ir à escola, um modelo que permite monitorizar melhor o abandono escolar, anunciou a secretária de Estado da Educação. As matrículas decorrerão mais tarde, durante o mês de maio (ver datas específicas no final desta informação).

O despacho de matrículas para o próximo ano foi publicado a 21 de abril em Diário da República, trazendo novos procedimentos, adaptados à atual realidade de confinamento devido ao  Covid-19,  incentivando as pessoas a não saírem de casa.

A secretária de Estado da Educação, Susana Amador,  referiu à comunicação social que houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula online e através do sistema eletrónico. Outra das vantagens da plataforma, é que através da renovação das matrículas online será muito mais fácil “monitorizar melhor a escolaridade obrigatória e o abandono escolar”.

Até aqui,  quando o sistema era em papel ou misto – havia quem entregasse a matrícula em papel e quem o fizesse de forma digital – era mais fácil haver duplicação de informações e perder-se o rasto dos alunos, havendo também sempre dúvidas da hora da elaboração das listas e prioridades.

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

O novo portal, “que está mais robusto e mais eficiente”, alarga a forma de credenciação e simplifica o processo de renovação das matrículas, garantiu.

O preenchimento (das fichas de inscrição) é mais intuitivo e mais fácil de concretizar”, disse, acrescentando que os prazos para as inscrições arrancam este ano mais tarde, em maio (ver datas no final desta informação).

A ideia da plataforma é “facilitar a vida às pessoas”, mas Susana Amador lembra que as secretarias das escolas continuam abertas para quem não consiga fazer a inscrição online.

Quem opte pela inscrição presencial, deve fazer uma marcação prévia, para garantir que não haverá muita gente nas escolas ao mesmo tempo, pediu a secretária de Estado.

Os encarregados de educação podem também recorrer a uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa, ou então podem consultar um manual de informações que será divulgado.

Os serviços públicos online são assim alargados a todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo.

Despacho de matrículas: Despacho-normativo-nº-5-2020-Procedimentos-matrículas-e-renovações

Informação do Portal das Matrículas:

“Portal da Matrículas um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Faça login no Portal das Matrículas de acordo com o seu perfil (deverá escolher “Login do Encarregado de Educação”)”.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.
Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.
Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  • Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  • Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
  • Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 4 de maio a 30 de junho.
Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

Portal das matrículas:  portaldasmatriculas.edu.gov.pt

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