Embora ainda envolto em muitas dúvidas, sobretudo em termos de normas da DGS aplicáveis no início do próximo ano escolar, estão já definidas as condições de arranque do novo ano letivo, projetado tendo presente os atuais cenários do plano de contingência para combate à COVID19 e as orientações vigentes da DGEstE e DGS.
Encontram-se já afixadas desde 30.06, nos locais de hábito, em todas escolas, as turmas para 2021/22, assentando, nos anos não iniciais, nos critérios de continuidade, princípio também existente ao nível do 5º ano, onde são, em essência, mantidas as turmas vinda do 4º ano. No 7º ano, para além desse princípio, as turmas obedecem à opção feita pelos alunos.
Uma vez que as escolas do 1º ciclo estarão encerradas até final de agosto, a consulta pode ser feita na escola-sede, entre as 8.00h e as 18.00h, funcionando os serviços administrativos das 9.00h às 16.00h, de forma ininterrupta.
Neste Agrupamento, as atividades escolares vão iniciar-se a 17 de setembro, 6ª feira, com as receções dos alunos nas distintas escolas, nos termos definidos no Despacho 6726-AS/2021, de 8 de julho (calendário escolar).
No caso de crianças que, no presenta no letivo, já usufruíram das Atividades da Componente Animação e Apoio à Família, a sua entrada no Jardim de Infância poderá acontecer logo em 1 de setembro, nos termos avançados pela autarquia, no último Conselho Geral, iniciando-se o Pré-escolar, de forma regular, também a 17 de setembro, com horário regular entre as 9.00h e as 15.30h.
Relativamente ao 1º ciclo, e mantendo-se o mesmo horário do ano anterior em termos de estabelecimento de ensino (9.00h/17.30h), há uma alteração em termos de Atividades de Enriquecimento Curricular, as quais passam a funcionar, diariamente, entre as 16.30h e as 17.30h. Assim, quem não tiver AEC´s termina as aulas diariamente pelas 15.45h.
No caso do 2º e 3º ciclos, as dinâmicas de funcionamento serão semelhantes ao último ano, com funcionamento por turnos, criação de circuitos específicos e atribuição de salas fixas às turmas, tendo-se procedido, em função dos dados do ano letivo que agora finda, à inversão dos turnos, ou seja, o 2º ciclo terá diariamente aulas entre as 13.00h e as 18.20h, sendo a mancha horária do 3º ciclo das 8.10h às 13.30h. Os alunos do 3º ciclo com EMRC terão ainda aulas, num tempo da tarde.
Esta alteração, para além de procurar responder à necessidade de conciliar salas, uma vez que foram libertados, para uso regular, espaços este ano foram usados como sala de aula, como sejam a biblioteca, o auditório, a que se junta o laboratório e sala de TIC, resulta da avaliação dos resultados feita em termos de Conselho Pedagógico. Assim, dos 21 alunos retidos, no presente ano escolar, e não considerando os 5 que ingressaram tardiamente no sistema de ensino português, regista-se a necessidade de intervenção focalizada no 1º , 2º e 3º anos (5 e 4 alunos retidos, respetivamente no 2º e 3º anos) e no 7º e 8 anos (5 e 3 alunos retidos), o que motivou, no 1º ciclo, uma maior aposta em termos de apoio e coadjuvação e, no caso do 3º ciclo, para além, da coadjuvação, uma alteração da mancha horária vigente, passando os alunos a ter aulas no turno da manhã.
Antes do cenário de pandemia, com horários mistos, o princípio aplicável era de mancha predominante de manhã para 5º e 7º. com 6º e 8º de tarde e as turmas de 9º em função das vagas, mas a opção de distribuição por ciclos e turnos foi avaliada muito positivamente este ano letivo, com reflexos em termos organizacionais (aqui se incluindo cantina e transportes escolares, por exemplo, bem como a entrada/ saída na escola/turnos), clima de escola, disciplinares, segurança e resultados.
No balanço apresentado em Conselho Geral, em 23 de julho último, onde estas medidas foram apresentadas e aprovadas, após semelhante tramitação em Conselho Pedagógico, foi feito um balanço muito positivo do ano letivo que agora finda, com uma taxa de sucesso global superior a 98%! Está por isso novamente de parabéns toda a comunidade, pois estes resultados são fruto de um trabalho sistemático de todos, alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação, autarquia, a par de outros parceiros que se têm envolvidos nestas dinâmicas.
Partilham-se alguns desses registos, aproveitando para desejar a todos os elementos da comunidade escolar umas excelentes férias!
Por último, partilham-se alguns dados sobre a atribuição dos manuais escolares (MEGA), deixando-se a resposta para algumas perguntas frequentes:
No ano letivo de 2021-2022, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar receber manuais escolares gratuitos.
O que fazer para receber manuais escolares gratuitos?
A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Pode fazê-lo por duas vias: na app móvel Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt.
Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA. O registo é gratuito.
Após o registo na plataforma MEGA, são emitidos vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.
Quando é que são atribuídos os vouchers?
As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:
A partir do dia 16 de agosto
Alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º ano, 8.º, 9.º anos, 11.º e 12.º anos.
A partir do dia 23 de agosto
Alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.
Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na app, o encarregado de educação é notificado por e-mail.
Em alternativa, o encarregado de educação pode verificar, na própria plataforma, na sua área pessoal, se os vouchers já foram emitidos. Basta clicar em Escolas com vouchers e selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se não aparecer a escola, significa que os vouchers ainda não forem emitidos.
Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?
Não. Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, têm de ser adquiridos pelas famílias. No caso do 1º ciclo, a Câmara Municipal vai assegurar esse fornecimento para os alunos beneficiários de ASE.
Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos à escola?
Sim. Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.
Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.
Quando devem ser devolvidos?
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
Há alguma exceção?
Sim. Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.
Nota: esta informação sobre os manuais voltará a ser disponibilizada quando os vales começarem a ser emitidos, pois tem havido alguma mudanças de datas.
Dados análogos do final do ano:
Matrizes horárias:
EPE
1º ciclo
2º e 3º ciclos
