Atualização do Plano de Contingência: utilização de máscaras na escola e testagens

Disponibilizamos o “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar” – ano letivo 2021/2022,” hoje disponibilizado, na sua versão atual, de onde constam as novas orientações a implementar em termos de controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar. Também se destaca a informação relativa á testagem dos alunos, cujo início deverá acontecer a partir de 4 de outubro.
Destacamos, do documento em anexo, o campo relativo à utilização de máscaras, as quais se mantém com as mesmas regras. É dispensada a sua utilização no recreio, desde que o aluno/adulto esteja sozinho, uma vez que em grupo (aglomerados), o seu uso continua a ser recomendado.
Contamos com a colaboração de todos para nos mantermos seguros e para mantermos a escola um local seguro.
Recordamos que todos os alunos, a partir do 1º ciclo/ colaboradores receberam um kit com 3 máscaras comunitárias, de acordo com as regras vigentes, pelo que a sua utilização deve manter-se nos moldes aqui definidos.
O Plano de Contingência interno será atualizado em função destas orientações.

 

“Para os devidos efeitos, remete-se a ligação para o documento atualizado  “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar” – ano letivo 2021/2022:

https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/referencial-escolas-2021-2022-controlo-da-transmissao-de-covid-19-em-contexto-escolar.aspx

João Miguel Gonçalves, Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares”

(…)
7.5. QUEM DEVE UTILIZAR MÁSCARA NAS ESCOLAS?
Qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino;
• Esta obrigatoriedade não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas;
• Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas. Nos espaços de recreio ao ar livre, pode ser utilizada máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas;
Referencial Escolas 2021-2022: Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar – www.dgs.pt
Testagem:

Conforme anunciado no início do presente ano letivo, está prevista a testagem, regular, de professores, funcionários e alunos de 3º ciclo, processo que vamos iniciar, de acordo com articulação feita com o laboratório que realizará as colheitas, no próximo dia 6, quarta-feira. Até lá, serão enviadas aos encarregados de educação os termos de consentimento (autorizações em formato digital – preferencial), decorrendo os testes em horário coincidente com o período letivo.

Informação recebida da DGEstE:

“Prosseguindo com as medidas de proteção e segurança no regresso às atividades escolares para o ano letivo 2021/2022, e conforme determinação da Autoridade de Saúde Nacional (1.º anexo), está prevista a realização de testagens a grupos da comunidade educativa (universos) nas datas que abaixo se indicam, distribuídos por três fases. Para o efeito, contamos, mais uma vez, com a Vossa melhor colaboração para a implementação dos procedimentos necessários ao sucesso desta operação, em prol do combate e mitigação da propagação da pandemia da COVID-19, aproveitando para solicitar a V.ª Ex.ª que sensibilize a Comunidade Educativa para a importância da realização dos testes em defesa da Segurança e Saúde de todos.

1.       Universos e Período indicativo de testagem

a)      Fase 1 – A totalidade do Pessoal Docente e Pessoal Não Docente desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, Técnicos AEC/CAF/AAAF – de 6 a 17 de setembro;

b)      Fase 2 – Alunos do Ensino Secundário – de 20 de setembro a 1 de outubro;

c)       Fase 3 – Alunos do 3.º CEB – de 4 a 15 de outubro.

Notas:

(…)

b)      De acordo com informação prestada pela DGS, todos os vacinados, com a 1.ª e 2.ª doses, serão igualmente testados;

c) Solicita-se a Vossa melhor colaboração na organização deste processo, nomeadamente no que respeita à definição dos grupos de pessoas e horários, de modo a regular o fluxo/número de pessoas a testar, de acordo com as normas gerais de segurança indicadas pela DGS, garantindo o normal funcionamento da Escola, evitando ajuntamentos e acautelando, ainda, que as atividades educativas/letivas ficam asseguradas para as crianças/alunos, bem como tudo o que tenha a ver com os consentimentos. Uma vez que na Fase 2 e 3 estaremos a realizar testes a alunos, ganha especial importância a preparação atempada dos consentimentos para todos os alunos do 3.º CEB e do ensino secundário. As Escolas deverão garantir que todo aquele que se apresente para testagem tem o seu consentimento devidamente formalizado (não carecendo de impressão. Pode estar apenas em formato digital, devidamente arquivado pela Escola).”

Informação da DGS: Parecer DGS

Carlos Gomes de Sá

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