Nos termos do Despacho 5296/2017, de 16 de junho, e considerando os valores de apoio para os alunos beneficiários dos auxílios económicos (escalões 1, 2 e 3 da Segurança Social) aí definidos, para o ano letivo 2017/18, deverão considerar-se os seguintes procedimentos, apara atribuição dos manuais escolares (entregues a título de empréstimo e sujeitos a devolução no final do ano escolar):
– a atribuição dos livros, no caso do 1º ciclo, é da responsabilidade da Escola (todos os anos), decorrendo o procedimento, em linha com o sucedido no ano passado, com o primeiro ano, como adiante explicado;
– a atribuição de material escolar, no caso do 1º ciclo, é da responsabilidade da Câmara, decorrendo o procedimento e, linha com os anos anteriores;
– no 2º e 3º ciclos, a atribuição dos manuais escolares será feita diretamente pela Escola, em função do valor do subsídio.
– a verba relativa a material escolar, no 2º e 3º ciclos, será carregada em cartão do aluno e será gerida pelos alunos/ Encarregados de Educação (EE) ao longo do ano letivo, com especial incidência no início do ano escolar, para aquisição de material necessário para as diferentes disciplinas;
– Os alunos/ EE deverão levantar na escola, no horário normal de funcionamento dos serviços, os manuais escolares, conforme cronograma indicado (ver resto de informação).
Boa tarde
Onde encontro o cronograma para o levantamento dos manuais escolares?
Nesta informação, no final encontra dois rectângulos com link para informações complementares. No ficheiro da direita está um cronograma , com as datas/ anos de escolaridade. De qualquer forma, a informação também está disponível na escola e já poderá passar por lá, no horário de expediente, para recolher os livros atribuídos.